Decreto nº 46.121 de 26/05/1959
Decreto nº 46.121 de 26/05/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 2 DO DECRETO 43.717, DE 19 DE MAIO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1959] (p. 12310, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/1959] (p. 12764, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REPARTIÇÃO PUBLICA , COMPOSIÇÃO , SISTEMA , SERVIÇOS ADUANEIROS , ALFANDEGA .
NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , REPARTIÇÃO PUBLICA , SERVIÇOS ADUANEIROS , ALFANDEGA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1961] (p. 3060, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |