Decreto nº 46.435 de 16/07/1959
Decreto nº 46.435 de 16/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A EMISSORA DE TELEVISÃO CONTINENTAL S.A. - TV CONTINENTAL PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1959] (p. 15974, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1972] (p. 1729, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1981] (p. 6157, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1983] (p. 17905, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |