Decreto nº 46.768 de 03/09/1959
Decreto nº 46.768 de 03/09/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI FUNÇÕES DE PROFESSOR NA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1959] (p. 19233, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , TABELA DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , PROFESSOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1960] (p. 11414, col. 1)
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1961] (p. 4267, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1963] (p. 4463, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |