Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 45.360 de 28/01/1959

Decreto nº 45.360 de 28/01/1959

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 3.483, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE EQUIPAROU PESSOAL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS A CATEGORIA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/01/1959] (p. 1691, col. 4) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 31/01/1959] (p. 1954, col. 4)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , EQUIPARAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , UNIÃO , AUTARQUIA FEDERAL , CATEGORIA PROFISSIONAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 46.768 de 03/09/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1959] (p. 19233, col. 1) Decreto nº 46.904 de 25/09/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1959] (p. 20802, col. 1) Decreto nº 47.536 de 29/12/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1960] (p. 49, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 551 de 01/02/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1962] (p. 1445, col. 4) Art. 1, § 1 - Alteração Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 4 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8938, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 35.956 de 02/08/1954 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 43.925 de 20/06/1958 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 3.483 de 08/12/1958 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, § 1 [Decreto nº 45.360 de 28/01/1959] Decreto do Conselho de MInistros nº 551 de 01/02/1962 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)