Decreto nº 47.757 de 03/02/1960

Decreto nº 47.757 de 03/02/1960

Ementa

BAIXA REGULAMENTO ESTABELECENDO NORMAS DE EXECUÇÃO DA LEI 3.173, DE 6 DE JUNHO DE 1957 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/02/1960] (p. 1836, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 15/02/1960] (p. 2522, col. 3)    

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTRUTURAÇÃO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , EXECUÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , GOVERNO FEDERAL , REGIÃO AMAZONICA , OBJETIVO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , RECEBIMENTO , ARMAZENAGEM , DEPOSITO , CONSERVAÇÃO , BENEFICIAMENTO , MERCADORIA ESTRANGEIRA , PRODUTO IMPORTADO , FISCALIZAÇÃO , ENTRADA , SAIDA , MERCADORIA , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , COMPETENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , GOVERNO ESTADUAL , ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , COMPOSIÇÃO , PATRIMONIO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , DISPOSIÇÕES GERAIS , DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS , REGULAMENTO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata