Lei nº 3.173 de 06/06/1957
Lei nº 3.173 de 06/06/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Cria uma zona franca na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/1957] (p. 15285, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1957] (p. 16646, col. 2) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , DEMARCAÇÃO , AREA , LOCALIZAÇÃO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , INSTALAÇÃO , PORTO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , CONSTRUÇÃO , DEPOSITO , MERCADORIA , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , INSTALAÇÃO , INDUSTRIA , BENEFICIAMENTO , MATERIA PRIMA ESTRANGEIRA , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ISENÇÃO , IMPOSTOS , MERCADORIA , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ADMINISTRAÇÃO , PORTO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
OPERAÇÃO FINANCEIRA , PAGAMENTO , DESPESA , INSTALAÇÃO , CONSERVAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1958] (p. 12248, col. 3)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1960] (p. 1836, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2464, col. 1)
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