Decreto nº 49.860 de 11/01/1961
Decreto nº 49.860 de 11/01/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA A CONCESSÃO OUTORGADA A COMPANHIA RADIO INTERNACIONAL DO BRASIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS RADIOTELEGRAFICO PUBLICO INTERNACIONAL E RADIOTELEGRAFICO PUBLICO RESTRITO INTERNACIONAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1961] (p. 350, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TELEGRAFIA , CORRESPONDENCIA TELEGRAFICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |