Decreto nº 50.267 de 08/02/1961
Decreto nº 50.267 de 08/02/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 49.984, DE 23 DE JANEIRO DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1961] (p. 1107, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/1961] (p. 1165, col. 1) |
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Catálogo |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL (DASP) , PESSOAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , APLICAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1961] (p. 1713, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |