Decreto nº 50.296 de 24/02/1961
Decreto nº 50.296 de 24/02/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1961] (p. 1713, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
ANULAÇÃO , APLICAÇÃO , VANTAGENS , SERVIDOR , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO (DNSPC) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , LOTAÇÃO , RECEBEDORIA FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |