Decreto nº 50.294 de 23/02/1961
Decreto nº 50.294 de 23/02/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O CALCULO DAS DIARIAS, DE QUE TRATA O DECRETO 49.544, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1960. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1961] (p. 1658, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DIARIAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , DIARIA DE BRASILIA , SERVIDOR , EXECUTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1963] (p. 2812, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |