Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 47.433 de 15/12/1959

Decreto nº 47.433 de 15/12/1959

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE OS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS A SEREM INSTALADOS EM BRASILIA, DEFINE A SITUAÇÃO DO PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/12/1959] (p. 26077, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DISTRITO FEDERAL (DF) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... PRORROGAÇÃO , REGIME DE TRABALHO , REPARTIÇÃO PUBLICA , GARANTIA , VANTAGENS , SALARIO . NORMAS , TRANSFERENCIA , REPARTIÇÃO PUBLICA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 47.998 de 04/04/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1960] (p. 6089, col. 2) Decreto nº 48.490 de 11/07/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1960] (p. 10034, col. 4) Decreto nº 49.544 de 16/12/1960 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1960] (p. 16018, col. 1) Decreto nº 50.294 de 23/02/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1961] (p. 1658, col. 2) Lei nº 4.019 de 20/12/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1962] (p. 145, col. 1) Decreto nº 51.381 de 22/12/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1961] (p. 11325, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)