Decreto nº 50.317 de 07/03/1961
Decreto nº 50.317 de 07/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSIÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI 3.222 DE 21 DE JULHO DE 1957, DANDO NOVA CONSTITUIÇÃO AO QOE, COM A FIXAÇÃO DO EFETIVO DE CADA UMA DE SUAS CATEGORIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1961] (p. 2211, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) , QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , PESSOAL MILITAR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1511, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1974] (p. 889, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1979] (p. 19583, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |