Decreto nº 73.551 de 24/01/1974
Decreto nº 73.551 de 24/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA, EM DECORRENCIA DA LEI 6.010, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973, 0 REGULAMENTO DO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 42.251, DE 6 DE SETEMBRO DE 1957 E BAIXA NOVAS DISPOSIÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1974] (p. 889, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 15/02/1974] (p. 7, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
REQUISITOS , INCLUSÃO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , IDADE , INGRESSO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS , ADMINISTRAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1979] (p. 19583, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |