Decreto nº 56.576 de 16/07/1965
Decreto nº 56.576 de 16/07/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ACRESCENTA MAIS UM PARAGRAFO AO ARTIGO 20 DO REGULAMENTO DO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS, APROVADO PELO DECRETO 42.251, DE 6 DE SETEMBRO DE 1957. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6772, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) , QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
FIXAÇÃO , EXCEÇÃO , EXIGENCIA , REQUISITOS , INTERSTICIO , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) , QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1974] (p. 889, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1979] (p. 19583, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |