Decreto nº 50.339 de 15/03/1961
Decreto nº 50.339 de 15/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O FIM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1961] (p. 2489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PORTO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , COMPOSIÇÃO , REPRESENTANTE , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EXECUÇÃO , EXAME , SITUAÇÃO FUNCIONAL , PORTO , SANTOS (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1961] (p. 2661, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1961] (p. 3059, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |