Decreto nº 50.393 de 29/03/1961
Decreto nº 50.393 de 29/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 50.339, DE 15 DE MARÇO DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1961] (p. 3059, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1961] (p. 3178, col. 1) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GRUPO DE TRABALHO , PORTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , EXAME , SITUAÇÃO , PORTO , SANTOS (SP) .
REVOGAÇÃO , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , EXAME , SITUAÇÃO , PORTO , SANTOS (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |