Decreto nº 50.357 de 18/03/1961
Decreto nº 50.357 de 18/03/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 50.339, DE 15 DE MARÇO DE 1961. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1961] (p. 2661, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PORTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , EXAME , SITUAÇÃO FUNCIONAL , PORTO , SANTOS (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1961] (p. 3059, col. 4)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |