Decreto nº 50.397 de 03/04/1961
Decreto nº 50.397 de 03/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DE ENTIDADES SINDICAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/1961] (p. 3107, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SINDICATO .
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Indexação |
APLICAÇÃO , DISPONIBILIDADE , ORGÃOS , PREVIDENCIA SOCIAL , FINANCIAMENTO , CONSTRUÇÃO , AQUISIÇÃO , IMOVEL , SEDE , FEDERAÇÃO SINDICAL , SINDICATO , TRABALHADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1962] (p. 7247, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1962] (p. 10946, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |