Decreto nº 50.435 de 10/04/1961
Decreto nº 50.435 de 10/04/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DA DIVIDA DA UNIÃO PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1961] (p. 3337, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , GRUPO DE TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , OBJETIVO , APURAÇÃO , DIVIDA PUBLICA , PREVIDENCIA SOCIAL , UNIÃO FEDERAL .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |