Decreto nº 50.450 de 12/04/1961
Decreto nº 50.450 de 12/04/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULA A PROJEÇÃO DE PELICULAS CINEMATOGRAFICAS E A PROPAGANDA COMERCIAL ATRAVES DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1961] (p. 3420, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1961] (p. 3492, col. 2) |
|
[Diário Oficial da União de 25/05/1961] (p. 3841, col. 1) |
|
|
Catálogo |
POLITICA CULTURAL , CINEMA .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , FILME , PROPAGANDA , EMPRESA , TELEVISÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1961] (p. 4727, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/01/1962] (p. 62, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1962] (p. 1288, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1966] (p. 13412, col. 1)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 17 [Decreto nº 50.450 de 12/04/1961]
|