Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 51.054 de 26/07/1961

Decreto nº 51.054 de 26/07/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE BIBLIOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO E DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/08/1961] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , INSTITUTO BRASILEIRO DE BIBLIOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO (IBBD) , INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , ENQUADRAMENTO , FUNÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , QUADRO DE PESSOAL , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , INSTITUTO BRASILEIRO DE BIBLIOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO (IBBD) , INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 51.433 de 20/03/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1962] (p. 4989, col. 1) Decreto nº 51.489 de 08/06/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1962] (p. 6418, col. 1) Decreto nº 51.488 de 08/06/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1962] (p. 6419, col. 1) Decreto nº 51.537 de 21/08/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1962] (p. 8776, col. 1) Lei nº 4.345 de 26/06/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1964] (p. 5569, col. 1) Decreto nº 54.022 de 15/07/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1964] (p. 6426, col. 1) Decreto nº 54.035 de 21/07/1964 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1964] (p. 6507, col. 1) Decreto nº 54.392 de 08/10/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1964] (p. 9595, col. 1) Decreto nº 65.499 de 21/10/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1969] (p. 9171, col. 4) Decreto nº 72.356 de 11/06/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1973] (p. 5729, col. 1) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)