Decreto nº 52.097 de 05/06/1963
Decreto nº 52.097 de 05/06/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O QUADRO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS APROVADO PELO DECRETO 51.897, DE 9 DE ABRIL DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1963] (p. 5017, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/1963] (p. 5139, col. 2) |
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[Diário Oficial da União de 20/06/1963] (p. 5393, col. 3) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1963] (p. 10562, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1964] (p. 7967, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1975] (p. 8537, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |