Decreto nº 54.264 de 04/09/1964
Decreto nº 54.264 de 04/09/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A REVISÃO DO QUADRO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1964] (p. 7967, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1964] (p. 8105, col. 1) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REVISÃO , CLASSIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |