Decreto nº 52.161 de 27/06/1963
Decreto nº 52.161 de 27/06/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO TRIENAL DE EDUCAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/07/1963] (p. 5745, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PRESIDENCIA , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , PLANO , EDUCAÇÃO .
FIXAÇÃO , NUMERO , MEMBROS , COMISSÃO , EDUCAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1964] (p. 10843, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |