Decreto nº 52.729 de 22/10/1963
Decreto nº 52.729 de 22/10/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGIMENTO DO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1963] (p. 8934, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1963] (p. 9252, col. 1) |
|
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GABINETE MILITAR , REGIMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA , SERVIÇO PUBLICO , FORÇAS ARMADAS , SEGURANÇA NACIONAL , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , CHEFIA , SUBCHEFIA , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1964] (p. 7807, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1965] (p. 8686, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |