Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 56.788 de 25/08/1965

Decreto nº 56.788 de 25/08/1965

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGIMENTO DO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/08/1965] (p. 8686, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA . APROVAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , APROVAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 57.636 de 14/01/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1966] (p. 576, col. 2) Decreto nº 60.505 de 16/03/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1967] (p. 3183, col. 1) Decreto nº 62.119 de 15/01/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1968] (p. 504, col. 2) Decreto nº 65.704 de 14/11/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1969] (p. 9899, col. 1) Decreto nº 66.053 de 12/01/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1970] (p. 273, col. 1) Decreto nº 66.577 de 14/05/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1970] (p. 3618, col. 2) Decreto nº 66.869 de 14/07/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1970] (p. 5225, col. 1) Decreto nº 68.416 de 24/03/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1971] (p. 2356, col. 4) Decreto nº 69.247 de 21/09/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1971] (p. 7684, col. 2) Decreto nº 73.864 de 21/03/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1974] (p. 3209, col. 1) Art. 12 - Alteração Art. 16 - Alteração Art. 17 - Alteração Decreto nº 74.306 de 22/07/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/1974] (p. 8312, col. 4) Art. 12 - Alteração Art. 23 - Alteração Decreto nº 75.200 de 09/01/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1975] (p. 497, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 52.729 de 22/10/1963 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 12 [Decreto nº 56.788 de 25/08/1965] Decreto nº 73.864 de 21/03/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 74.306 de 22/07/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 16 [Decreto nº 56.788 de 25/08/1965] Decreto nº 73.864 de 21/03/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 56.788 de 25/08/1965] Decreto nº 73.864 de 21/03/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 23 [Decreto nº 56.788 de 25/08/1965] Decreto nº 74.306 de 22/07/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)