Decreto nº 73.864 de 21/03/1974

Decreto nº 73.864 de 21/03/1974

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO DO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/03/1974] (p. 3209, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 12/04/1974] (p. 5, col. 0)    

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

FIXAÇÃO , PATENTE MILITAR , TENENTE CORONEL , MAJOR , CAPITÃO , ADJUNTO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS , COMPOSIÇÃO , SUBCHEFIA , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente