Decreto nº 66.053 de 12/01/1970
Decreto nº 66.053 de 12/01/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA A LETRA E AO ARTIGO 35 DO REGIMENTO DO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1970] (p. 273, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GABINETE MILITAR , REGIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , TABELA , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1970] (p. 3740, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1970] (p. 5225, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1971] (p. 7684, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1975] (p. 497, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |