Decreto nº 53.402 de 09/01/1964

Decreto nº 53.402 de 09/01/1964

Ementa

RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO 52.900, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/01/1964] (p. 242, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 14/01/1964] (p. 346, col. 2)    

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , CRISTALANDIA (TO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
ALTERAÇÃO , NUMERO , TERRENO , ORDEM , REGISTRO DE IMOVEIS , MUNICIPIO , CRISTALANDIA (TO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente