Decreto nº 53.560 de 18/02/1964
Decreto nº 53.560 de 18/02/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA OS DECRETOS 51.152, DE 5 DE AGOSTO DE 1961, ALTERADO PELO DECRETO 154, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1961, E 52.446, DE 3 DE SETEMBRO DE 1963 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1964] (p. 1577, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1964] (p. 1832, col. 4) |
|
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , SECRETARIA , COMISSÃO NACIONAL , PLANEJAMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SECRETARIA , COMISSÃO NACIONAL , PLANEJAMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |