Decreto do Conselho de MInistros nº 154 de 17/11/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 154 de 17/11/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 51.152, DE 5 DE AGOSTO DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1961] (p. 10203, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO DE MINISTROS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE PLANEJAMENTO , CONSELHO DE MINISTROS , ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE PLANEJAMENTO , CONSELHO DE MINISTROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1961] (p. 10357, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1961] (p. 10788, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1962] (p. 6841, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1962] (p. 10147, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1963] (p. 8436, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1964] (p. 1577, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |