Decreto nº 55.014 de 17/11/1964
Decreto nº 55.014 de 17/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 54.217, DE 28 DE AGOSTO DE 1964, QUE MODIFICA O REGIMENTO DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO 52.617, DE 7 DE OUTUBRO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1964] (p. 10521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/11/1964] (p. 10760, col. 1) |
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Catálogo |
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , REGIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , INCLUSÃO , SERVIÇO , FINANÇAS , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MOVIMENTO FINANCEIRO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |