Decreto nº 55.043 de 20/11/1964
Decreto nº 55.043 de 20/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 52.339, DE 8 DE AGOSTO DE 1963, E AO ARTIGO 8 DO DECRETO 52.341, DA MESMA DATA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1964] (p. 10707, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGULAMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , REPRESENTAÇÃO , CONSULTORIA JURIDICA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMPETENCIA , OBRA PUBLICA , DESENVOLVIMENTO , PROJETO , ESPECIFICAÇÃO , ORÇAMENTO , FISCALIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , REPARAÇÃO , IMOVEL , APRESENTAÇÃO , DIRETOR GERAL , PLANO DE TRABALHO , COOPERAÇÃO , ELABORAÇÃO , EMISSÃO , PARECER , TECNICO , ADMINISTRAÇÃO , PROMOÇÃO , CONTRATO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |