Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 55.202 de 11/12/1964

Decreto nº 55.202 de 11/12/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	MODIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO 51.106, DE 1 DE AGOSTO DE 1961, QUE DEFINIU O QUE SE CONSIDERA FILME BRASILEIRO E INCORPORA O DECRETO 53.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/12/1964] (p. 11562, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	POLITICA CULTURAL , CINEMA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , FILME NACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . COMPOSIÇÃO , FICHA , ARTISTA , TECNICO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 69.161 de 02/09/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1971] (p. 7154, col. 1) Decreto nº 85.493 de 15/12/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1980] (p. 25291, col. 1) Art. 1, § 1 - Alteração Art. 1, § 2 - Alteração Decreto nº 92.488 de 24/03/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1986] (p. 4341, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 51.106 de 01/08/1961 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 53.011 de 27/11/1963 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, § 1 [Decreto nº 55.202 de 11/12/1964] Decreto nº 85.493 de 15/12/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 2 [Decreto nº 55.202 de 11/12/1964] Decreto nº 85.493 de 15/12/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)