Decreto nº 56.518 de 29/06/1965
Decreto nº 56.518 de 29/06/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1.884, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE REGULA A CONCESSÃO DA MEDALHA DO PACIFICADOR E TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO 55.765 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1965] (p. 6184, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1965] (p. 6505, col. 2) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CONCESSÃO HONORIFICA .
|
|
Indexação |
LEGISLAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO .
MEDALHA DO PACIFICADOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1975] (p. 11380, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |