Decreto nº 76.195 de 02/09/1975
Decreto nº 76.195 de 02/09/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A MEDALHA DO PACIFICADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1975] (p. 11380, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 07/11/1975] (p. 5, col. 8) |
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[Diário Oficial da União de 04/09/1975] (p. 11473, col. 3) |
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[Diário Oficial da União de 11/09/1975] (p. 11895, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , CONCESSÃO , MEDALHA DO PACIFICADOR , MILITAR , CIVIL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
PERDA , DIREITOS , UTILIZAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , CASSAÇÃO , MEDALHA DO PACIFICADOR , MILITAR , CIVIL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
CARACTERISTICA , MODELO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA DO PACIFICADOR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , CONCESSÃO , MEDALHA DO PACIFICADOR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/08/1984] (p. 11680, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1986] (p. 7317, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 76.195 de 02/09/1975]
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