Decreto nº 90.039 de 09/08/1984

Decreto nº 90.039 de 09/08/1984

Ementa

ALTERA O DECRETO 76.195, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A MEDALHA DO PACIFICADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/08/1984] (p. 11680, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 24/08/1984] (p. 4, col. 3)    

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , CONCESSÃO , MEDALHA DO PACIFICADOR , MILITAR , CIVIL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração