Decreto nº 92.695 de 20/05/1986

Decreto nº 92.695 de 20/05/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE A MEDALHA DO PACIFICADOR, REVOGA OS DECRETOS 76.195, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975 E 90.039, DE 09 DE AGOSTO DE 1984, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/05/1986] (p. 7317, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 28/05/1986] (p. 7629, col. 1)    

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

NORMAS , MEDALHA DO PACIFICADOR , MILITAR , CIVIL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
REQUISITOS , CONCESSÃO , MEDALHA DO PACIFICADOR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
CARACTERISTICA , MEDALHA DO PACIFICADOR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
HIPOTESE , PERDA , DIREITOS , UTILIZAÇÃO , MEDALHA DO PACIFICADOR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo