Decreto nº 56.527 de 30/06/1965
Decreto nº 56.527 de 30/06/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A VENDA DOS IMOVEIS A QUE SE REFEREM OS DECRETOS 55.738, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1965 E 55.955, DE 20 DE ABRIL DE 1965 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1965] (p. 6186, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA HABITACIONAL .
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Indexação |
NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO , FIXAÇÃO , PRAZO , VENDA , IMOVEL RESIDENCIAL .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , CONSELHO SUPERIOR , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , CAIXA ECONOMICA ESTADUAL , SERVIÇO FEDERAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO (SERFHAU) , GRUPO DE TRABALHO DE BRASILIA (GTB) .
COMPETENCIA , PRESIDENCIA , COMISSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |