Decreto nº 55.738 de 04/02/1965
Decreto nº 55.738 de 04/02/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1965] (p. 1519, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA HABITACIONAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , FIXAÇÃO , COEFICIENTE , AVALIAÇÃO , IMOVEL RESIDENCIAL , CASA PROPRIA , SEGURADO , PREVIDENCIA SOCIAL .
NORMAS , VENDA , AQUISIÇÃO , IMOVEL RESIDENCIAL , PROPRIEDADE , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS (IAPB) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (IAPC) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (IAPFESP) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS (IAPI) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS (IAPM) .
NORMAS , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , SEGURADO , PREVIDENCIA SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1965] (p. 3882, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1965] (p. 6186, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1965] (p. 9148, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |