Decreto nº 57.775 de 10/02/1966

Decreto nº 57.775 de 10/02/1966

Ementa

DEFINE EXERCICIO DE FUNÇÃO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/02/1966] (p. 1695, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

EXERCICIO , FUNÇÃO MILITAR , MILITAR DA ATIVA , CARATER PROVISORIO , MINISTERIOS MILITARES , FORÇAS ARMADAS , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GOVERNO FEDERAL , COMANDANTE , OFICIAIS , ESTADO-MAIOR , INSTRUTOR , POLICIA MILITAR , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , ORGANISMO INTERNACIONAL , DESTACAMENTO , EXTERIOR , ORGANISMO INTERNACIONAL , AMBITO INTERNACIONAL , DESTACAMENTO , EXTERIOR , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) , ESTABELECIMENTO , ENSINO MILITAR , CURSOS , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
DEFINIÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO MILITAR , MILITAR DA ATIVA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo