Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 57.814 de 15/02/1966

Decreto nº 57.814 de 15/02/1966

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA A COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL - ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS, DEFINE SUA VINCULAÇÃO COM ORGÃOS DO GOVERNO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/02/1966] (p. 2019, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 27/04/1966] (p. 4421, col. 1)
Catálogo	ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS (CMEABEUSC) .
Indexação	Clique para exibir... ORGANIZAÇÃO , MEMBROS , FORÇAS ARMADAS , CHEFE , DELEGAÇÃO BRASILEIRA , INDICAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , PRESIDENTE , COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS (CMEABEUSC) , SERVIÇO , CARTOGRAFIA , ENGENHARIA CIVIL , GEOGRAFO , MILITAR , OFICIAL SUPERIOR , CONSELHO NACIONAL DE GEOGRAFIA , OBSERVATORIO NACIONAL (ON) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DIRETORIA DE SERVIÇO GEOGRAFICO (DSG) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , DIRETORIA DE ROTAS AEREAS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , SECRETARIO , COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS (CMEABEUSC) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) . COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS (CMEABEUSC) , VINCULAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . ACORDO , ESTABELECIMENTO , PROGRAMA , COLABORAÇÃO , PREPARAÇÃO , MAPA , TOPOGRAFIA , BRASIL , COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS (CMEABEUSC) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) . FIXAÇÃO , COMPOSIÇÃO , DELEGAÇÃO BRASILEIRA , COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS (CMEABEUSC) , SERVIÇO , CARTOGRAFIA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 58.993 de 04/08/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1966] (p. 8961, col. 2) Decreto nº 61.559 de 18/10/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1967] (p. 10587, col. 3) Decreto nº 65.132 de 11/09/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1969] (p. 7732, col. 3) Decreto nº 68.940 de 16/07/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1971] (p. 5562, col. 1) Decreto nº 70.239 de 06/03/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1972] (p. 1926, col. 3) Decreto nº 79.055 de 28/12/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1976] (p. 16900, col. 3)