Decreto nº 58.993 de 04/08/1966
Decreto nº 58.993 de 04/08/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 57.814, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1966] (p. 8961, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS (CMEABEUSC) , VINCULAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
ALTERAÇÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIOS MILITARES , OFICIAL SUPERIOR , ESTADO-MAIOR , OFICIAL SUBALTERNO , ENGENHEIRO MILITAR , COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS (CMEABEUSC) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , COMPOSIÇÃO , DELEGAÇÃO BRASILEIRA , COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS (CMEABEUSC) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS (CMEABEUSC) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
CARTOGRAFIA , ALTERAÇÃO , MEMBROS , DIPLOMATA , REPRESENTANTE , ITAMARATI (MRE) , COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS (CMEABEUSC) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1967] (p. 10587, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1971] (p. 5562, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1976] (p. 16900, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |