Decreto nº 57.895 de 28/02/1966

Decreto nº 57.895 de 28/02/1966

Ementa

DISPÕE SOBRE OS SALDOS NÃO APLICADOS DOS FUNDOS NACIONAIS DE ENSINO PRIMARIO E MEDIO, A INTENSIFICAÇÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL A PESSOAS ANALFABETAS DE MAIS DE 10 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/03/1966] (p. 2220, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 24/03/1966] (p. 3126, col. 3)    

Catálogo

FUNDOS .

Indexação

NORMAS , APLICAÇÃO , SALDO , FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO (FNEM) , FUNDO NACIONAL DE ENSINO PRIMARIO (FNEP) , UTILIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ENSINO FUNDAMENTAL , ANALFABETO .
APLICAÇÃO , PROGRAMA INTENSIVO , ERRADICAÇÃO , ANALFABETISMO , PARCELA , SALDO , FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO (FNEM) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo