Decreto nº 58.603 de 14/06/1966

Decreto nº 58.603 de 14/06/1966

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JUNTA NACIONAL DE EDUCAçÃO DE ANALFABETOS E DE JUNTAS ESTADUAIS, COM O OBJETIVO DE DAR MEIO DE EXECUÇÃO AO QUE DISPÕE A LETRA G DO ARTIGO 2 DO DECRETO 57.895, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1966.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/06/1966] (p. 6529, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , CAPITAL DE ESTADO , JUNTA , EDUCAÇÃO , ANALFABETO .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , OBJETIVO , JUNTA , EDUCAÇÃO , ANALFABETO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , JUNTA , EDUCAÇÃO , ANALFABETO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) , TELEVISÃO , RADIO , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , COMERCIO , INDUSTRIA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma