Decreto nº 59.667 de 05/12/1966
Decreto nº 59.667 de 05/12/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO ASSISTEMATICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1966] (p. 14134, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO .
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Indexação |
EXTINÇÃO , JUNTA , EDUCAÇÃO , ANALFABETO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , EDUCAÇÃO .
COMPETENCIA , OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , EDUCAÇÃO .
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , EDUCAÇÃO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1967] (p. 9280, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |