Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 59.835 de 21/12/1966

Decreto nº 59.835 de 21/12/1966

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/12/1966] (p. 14760, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 23/12/1966] (p. 14810, col. 4)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTRO DE ESTADO , DIRIGENTE , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , AUTARQUIA . EXCEÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , PROPOSTA , MINISTRO DE ESTADO , AQUIESCENCIA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA . NORMAS , ELABORAÇÃO , TABELA , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 60.263 de 23/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1967] (p. 2283, col. 2) Decreto nº 60.786 de 31/05/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1967] (p. 5930, col. 3) Decreto nº 61.016 de 14/07/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1967] (p. 7585, col. 4) Decreto nº 61.049 de 21/07/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1967] (p. 7792, col. 1) Decreto nº 64.238 de 20/03/1969 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1969] (p. 2447, col. 3)