Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 61.105 de 28/07/1967

Decreto nº 61.105 de 28/07/1967

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA - FUNDEPE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/07/1967] (p. 7991, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , PECUARIA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , PECUARIA , VINCULAÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , PECUARIA , COMPETENCIA , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , PECUARIA , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , INVESTIMENTO , PRODUÇÃO , LÃ , COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , PECUARIA , SISTEMA NACIONAL , CREDITO RURAL , CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA (CONDEPE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DEFINIÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA (CONDEPE) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA (CONDEPE) , ELABORAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , PECUARIA , CRIAÇÃO , ORGÃOS , CONSELHO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO , PECUARIA , VINCULAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA (CONDEPE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 64.681 de 11/06/1969 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1969] (p. 5003, col. 4) Decreto nº 67.486 de 04/11/1970 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1970] (p. 9405, col. 3) Decreto nº 67.531 de 11/11/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1970] (p. 9620, col. 2) Decreto nº 77.454 de 19/04/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1976] (p. 4968, col. 1) Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Art. 8 - Revogação Art. 9 - Revogação Art. 10 - Revogação Art. 11 - Revogação Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967] Decreto nº 77.454 de 19/04/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967] Decreto nº 77.454 de 19/04/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967] Decreto nº 77.454 de 19/04/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967] Decreto nº 77.454 de 19/04/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967] Decreto nº 77.454 de 19/04/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967] Decreto nº 77.454 de 19/04/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967] Decreto nº 77.454 de 19/04/1976 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)