Decreto nº 61.574 de 20/10/1967
Decreto nº 61.574 de 20/10/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A SIMILARIDADE CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO-LEI 37 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1967] (p. 10691, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO NACIONAL .
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Indexação |
NORMAS , CALCULO , PREÇO , PRODUTO , OBJETIVO , CARACTERIZAÇÃO , SIMILAR NACIONAL .
REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , SIMILAR NACIONAL .
NORMAS , AVALIAÇÃO , PRAZO , ENTREGA , MERCADORIA .
NORMAS , ORGÃO PUBLICO , AVALIAÇÃO , PESQUISA , SIMILAR NACIONAL .
NORMAS , REQUISITOS , DEFINIÇÃO , SIMILAR NACIONAL .
COMPETENCIA , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , REQUISITOS , AVALIAÇÃO , SIMILARIDADE , PRODUTO NACIONAL , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) .
CONCESSÃO , BENEFICIO , IMPORTAÇÃO , FINANCIAMENTO , INVESTIMENTO , PAIS , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) .
EXCLUSÃO , BENEFICIO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , IMPORTAÇÃO , PRODUTO , EXECUÇÃO , PROJETO , FINANCIAMENTO , EMPRESTIMO EXTERNO .
COMPETENCIA , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , PRODUTO , SIMILAR NACIONAL .
NORMAS , AVALIAÇÃO , PRODUTO NATURAL , OBJETIVO , CARACTERIZAÇÃO , SIMILARIDADE .
OBRIGATORIEDADE , PESSOA JURIDICA , EMPRESA PUBLICA , EMPRESA PRIVADA , PREFERENCIA , AQUISIÇÃO , PRODUTO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1969] (p. 906, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1971] (p. 7794, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1985] (p. 4141, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |