Decreto nº 62.596 de 24/04/1968
Decreto nº 62.596 de 24/04/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO RESULTADO DA SETIMA SERIE ANUAL DE NEGOCIAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DA ZONA DE LIVRE COMERCIO INSTITUIDA PELO TRATADO DE MONTEVIDEU. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1968] (p. 4010, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , RESULTADO , ACORDO INTERNACIONAL , NEGOCIAÇÃO ANUAL , FORMAÇÃO , ZONA DE LIVRE COMERCIO , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1969] (p. 732, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1969] (p. 9853, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1973] (p. 3577, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1976] (p. 7083, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |